1. Lucas, professor de Inglês do 6º ano de uma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Paulo, vai receber uma aluna com deficiência auditiva. A coordenadora pedagógica da escola conversou com os professores daquela série sobre o “Programa Inclui”, instituído pela Secretaria Municipal de Ensino de São Paulo.
Pensando no contexto de seu trabalho, Lucas e seus colegas se detiveram especialmente nos Projetos “Identificar” e “Rede” que propõem, respectivamente,
A) identificar, na Rede Municipal de Ensino, professores para o trabalho com alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/superdotação; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
B) qualificar, na Rede Municipal de Ensino, os dados de alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
C) qualificar, na Rede Municipal de Ensino, os dados de alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação; acolher as famílias dos alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação.
D) localizar, na Rede Municipal de Ensino, unidades adequadas ao atendimento de alunos com quadros de deficiência, TGD e altas habilidades/ superdotação; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
E) qualificar, na Rede Municipal de Ensino, os dados de alunos regulares; oferecer aos alunos que apresentem quadros de deficiência e TGD apoio intensivo na locomoção, alimentação e higiene para que participem das atividades escolares.
 
2. (CEFETMINAS) O Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola) é um programa do MEC que atende às escolas com baixo rendimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), atuando no planejamento estratégico e participativo com o propósito de auxiliá-las em sua gestão e no repasse de recursos financeiros.
Os recursos do PDE Escola podem ser utilizados para
A) manutenção de veículos a serviço da administração da escola.
B) pagamento de prêmios e presentes para as festividades, solenidades e recepções da escola.
C) manutenção de pequenos reparos na biblioteca da escola para desenvolvimento de atividades educacionais.
D) aquisição de uniforme, material escolar e alimentos para os alunos matriculados na escola e em vulnerabilidade e risco social.
 
3. (ARES) A Educação Permanente em Saúde é uma estratégia político-pedagógica que toma como objeto os problemas e necessidades emanadas do processo de trabalho em saúde, e relaciona o ensino, a atenção à saúde, a gestão do sistema e a participação do controle social. Baseado na Política Nacional de Educação Permanente, consideram-se medidas/ações específicas da referida política:
A) Estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho.
B) Transformar as relações de trabalho a partir da ampliação do grau de contato e da comunicação entre as pessoas e grupos, tirando-os do isolamento e das relações de poder hierarquizadas, reconhecendo que as diferentes especialidades e práticas de saúde podem conversar com a experiência daquele que é assistido.
C) Fortalecer a competência dos diversos atores sociais para uma atuação orgânica e consistente nos processos de definição, implementação e avaliação da agenda de prioridades governamentais e na formulação de projetos alternativos, sobretudo daqueles com responsabilidade direta sobre a condução da política setorial, como são os gestores da saúde.
D) Estimular a comunicação entre gestores, trabalhadores e usuários para construir processos coletivos de enfrentamento de relações de poder, trabalho e afeto que muitas vezes produzem atitudes e práticas desumanizadoras que inibem a autonomia e a corresponsabilidade dos profissionais de saúde em seu trabalho e dos usuários no cuidado de si.
 
4. (IDECAN) O Brasil é reconhecido mundialmente como um dos países que possui um aparato de marcos legais dos mais completos, com importantes políticas públicas voltadas para a garantia dos direitos individuais e coletivos para a efetiva inclusão social das pessoas com deficiência. Contudo, se perfilha a ideia de que ainda não se tenha completado a transição de medidas assistencialistas para aquelas de caráter emancipatório. Sendo assim é correto afirmar que ações afirmativas são políticas sociais de apoio e promoção de grupos socialmente fragilizados, visando a promover sua integração social e, consequentemente, a igualdade material, exceto
A) tais políticas objetivam conferir tratamento prioritário aos grupos discriminados, colocando-os em condição de competição, semelhante aos que historicamente se beneficiaram da exclusão.
B) ações afirmativas significam repensar as políticas públicas para as minorias, valorizando ações de efeito compensatório que garantam o acesso e a permanência destas pessoas, que historicamente foram excluídas de vários espaços sociais.
C) as ações afirmativas podem ser definidas como um conjunto de políticas públicas e privadas de caráter compulsório, facultativo ou voluntário, idealizadas com vistas à luta da discriminação racial, por gênero, por deficiência física e por origem nacional, sem o objetivo de retificar ou apagar os efeitos presentes da discriminação praticadas no passado.
D) no Brasil, as ações afirmativas vêm sendo gradualmente implantadas na política social, por meio de legislações e de práticas governamentais.
E) a ação afirmativa é, sem dúvida, um instrumento político do Estado que tem por fim estabelecer a igualdade jurídica entre situações reconhecidamente diversas.
 
5. (FGV) O documento Programa Mais Educação propõe a ampliação e a qualificação da Educação de Jovens e Adultos. Sobre as reflexões do documento sobre o tema, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) A EJA deve ser reconhecida nas suas especificidades, assumindo seu papel de atuar na transformação da realidade social e rompendo com a ideia de que seria uma reprodução do Ensino Fundamental.
( ) O público da EJA deve ser atendido em condições estruturais equivalentes a todos os demais educandos, promovendo a equidade.
( ) O currículo da EJA deve contemplar a diversidade, possibilitando a reorganização dos tempos e espaços, configurando um currículo significativo, ligado às práticas sociais.
As afirmativas são, respectivamente,
A) V, V e F.
B) F, V e V.
C) V, F e V.
D) V, V e V.
E) V, F e F.

GABARITO
1:B - 2:C - 3:A - 4:C - 5:D


6. (VUNESP) De acordo com o Pacto Nacional pela Alfabetização na idade certa (ano 03, Unidade 6), as estratégias de tratamento dos conhecimentos linguísticos precisam garantir os “Direitos de aprendizagem” das crianças brasileiras nos três primeiros anos da educação fundamental básica. Pois serão esses direitos de aprendizagem que alicerçarão toda a vida estudantil dessas crianças, na sua formação para cidadania, e isso exige superação da fragmentação das atividades de ensino em sala de aula. Nesse sentido, as estratégias propostas pelo Pacto são
A) unidades didáticas e projetos didáticos.
B) estudos dirigidos e fichas didáticas.
C) centros de interesses e projetos didáticos.
D) projetos didáticos e sequências didáticas.
E) sequências didáticas e fichas didáticas.
 
7. (IDECAN) A respeito das políticas de educação infantil no Brasil, assinale a alternativa correta.
A) Não existe uma política de educação infantil no Brasil já que não há legislação que trate, especificamente, dessa etapa educacional.
B) As políticas de educação infantil no Brasil focam, exclusivamente, na pré-escola, esquecendo, assim, o público de zero a três anos.
C) O grande crescimento da matrícula na educação infantil no Brasil vem sendo percebido, sobretudo a partir de 2009, quando a Emenda Constitucional 59 tornou a educação infantil de zero a cinco anos obrigatória em todo o território nacional.
D) A Emenda Constitucional 59 representa um passo importante para a política nacional de educação infantil, visto que torna obrigatória a educação infantil pré-escolar.
E) Os dados de matrícula na educação infantil referentes ao ano de 2015 (Observatório da Educação/PNE) apontam que 90,5% das crianças de zero a três anos estão matriculadas. O desafio que permanece à Política Nacional de Educação Infantil, portanto, diz respeito ao atendimento pré-escolar às crianças de 4 e 5 anos.
 
8. (UFGO) As políticas nacionais para a educação das relações étnico- raciais implicam em medidas de ações afirmativas, tais como:
A) reparação, reconhecimento e valorização da cultura afrodescendente.
B) emancipação, reparação e segregação da cultura afrodescendente.
C) legitimação, imposição e reconhecimento da cultura afrodescendente.
D) valorização, compreensão e subordinação da cultura afrodescendente.
 
9. As políticas públicas de financiamento da educação no Brasil passaram por significativas alterações, sobretudo a partir da segunda metade dos anos 1990, com a criação dos fundos contábeis ou fundos multigovernamentais, a exemplo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEF), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). Sobre esses fundos, é correto afirmar:
A) São criados no âmbito de cada estado e compostos pela subvinculação de impostos e transferências constitucionais, além de recursos da iniciativa privada captados por meio de doações, formando um bloco de recursos que passa a ser redistribuído de acordo com o número de matrículas em cada rede de ensino.
B) São criados no âmbito de cada estado e compostos pela subvinculação de impostos e transferências constitucionais, pertencentes aos governos estaduais e municipais, formando um bloco de recursos que passa a ser redistribuído de acordo com o número de matrículas em cada rede de ensino.
C) Foram criados em cumprimento aos dispositivos do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) que estabelece como uma das diretrizes a necessidade de mais recursos para o cumprimento das metas de novas matrículas na educação básica pública.
D) Garantiram a implementação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), pois foram concebidos a partir da definição dos insumos necessários à garantia de uma educação de qualidade.
 
10. (FCC) Levantamento de dados estatístico-educacionais de âmbito nacional feito junto a todos os estabelecimentos de ensino, das redes pública e privada; representa o principal instrumento de coleta de informações da educação básica, que abrange as suas diferentes etapas e modalidades: ensino regular (educação infantil e ensinos fundamental e médio), educação especial e educação de jovens e adultos (EJA); apresenta dados sobre estabelecimentos, matrículas, funções docentes, movimento e rendimento escolar, gerando um conjunto de informações para a formulação, implementação e monitoramento das políticas educacionais e avaliação do desempenho dos sistemas de ensino.
Trata-se do
A) Plano Plurianual do Ministério da Educação.
B) Plano de Desenvolvimento da Educação.
C) Censo Escolar.
D) EDUDATA do INEP/MEC.
E) Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) do IBGE.


GABARITO
6:D - 7:D - 8:A - 9:B - 10:C


11. (IDECAN) Acerca das ações afirmativas, analise.
I. Representa o conjunto medidas especiais e temporárias tomadas pelo Estado e/ou pela iniciativa privada com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo oportunidades e tratamento similar e, ainda, a compensação pelas perdas resultantes de discriminação e marginalização, derivadas de causas raciais, étnicas, religiosas, de gênero, entre outras.
II. Entre as medidas classificadas como ações afirmativas cita-se o incremento de contratação de membros de grupos discriminados no emprego e na educação por via de metas, cotas, bônus. O programa de cotas para negros e afrodescendentes nas a provas para vestibular das faculdades públicas é uma destas medidas.
III. Ações afirmativas e políticas puramente antidiscriminatórias são iguais por atuarem preventivamente em favor de indivíduos que potencialmente são discriminados.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
A) I, II e III.
B) I, apenas.
C) II, apenas.
D) I e II, apenas.
E) I e III, apenas.
 
12. (UFGO) Grande parte das políticas educacionais brasileiras foi reorientada a partir de 2003, implicando alterações nos marcos regulatórios vigentes para a educação básica e superior, pautadas no binômio inclusão e democratização (DOURADO. In. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, n.100. especial. 2007). Nesse sentido, destacam-se as seguintes ações governamentais:
A) ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, políticas de ação afirmativa, criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
B) revisão total da LDB e de seu arcabouço legal, inclusive as diretrizes de formação de professores da educação básica e superior.
C) aprovação das diretrizes da carreira do magistério, prevendo jornada única, dedicação exclusiva, tempo para estudo, para a pesquisa e análise do trabalho docente.
D) transformação dos polos Universidade Aberta do Brasil em centro de formação de professores, articulados à Rede Nacional de Formação Continuada de professores, geridos pelas Faculdades de Educação.
 
13. (UFGO) Grande parte das políticas educacionais brasileiras foi reorientada a partir de 2003, implicando alterações nos marcos regulatórios vigentes para a educação básica e superior, pautadas no binômio inclusão e democratização (DOURADO. In. EDUCAÇÃO & SOCIEDADE, n.100. especial. 2007). Nesse sentido, destacam-se as seguintes ações governamentais:
A) ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos, políticas de ação afirmativa, criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
B) revisão total da LDB e de seu arcabouço legal, inclusive as diretrizes de formação de professores da educação básica e superior.
C) aprovação das diretrizes da carreira do magistério, prevendo jornada única, dedicação exclusiva, tempo para estudo, para a pesquisa e análise do trabalho docente.
D) transformação dos polos Universidade Aberta do Brasil em centro de formação de professores, articulados à Rede Nacional de Formação Continuada de professores, geridos pelas Faculdades de Educação.
 
14. (EsFCEx) Na contemporaneidade, a política educacional tem enfatizado a formação para a empregabilidade, ou seja, a capacidade do indivíduo tornar-se empregável. Assinale a alternativa que expõe uma consequência dessa perspectiva para a educação da maioria pobre e excluída da sociedade brasileira:
A) possibilita que a maioria da população brasileira tenha acesso ao mercado de trabalho.
B) obriga a maioria dos jovens brasileiros a cursarem o ensino superior, público ou privado.
C) resulta em diminuição dos postos de trabalho que possam absorver a maioria da população brasileira.
D) o cidadão brasileiro tem, assim, a oportunidade de acesso à educação de qualidade, desde que assim o queira.
E) a responsabilidade sobre o emprego é deslocada da responsabilidade coletiva do Estado, dos governos, dos empresários e colocada sobre o próprio indivíduo.
 
15. (SMARH) A proporção de jovens no Brasil de 18 a 24 anos que têm 11 anos de estudo é de apenas 37,9%. É o que aponta a Síntese dos Indicadores Sociais de 2009 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado revela que a população nessa faixa etária está atrasada nos estudos, já que a idade correta para que o estudante complete a educação básica, somando 11 anos na escola, é aos 17 anos. Segundo o IBGE, “a mensuração da escolaridade da população jovem de 18 a 24 anos de idade com 11 anos de estudo é considerada essencial para avaliar a eficácia do sistema educacional de um país”, diz a pesquisa. O instituto aponta que esse percentual é ainda menor no Nordeste, 31,8%, e superior no Sudeste, 44%, o que reforça as desigualdades regionais. Entre os estudantes de 18 e 24 anos, a maioria frequenta nível de ensino abaixo do recomendado. (Disponível em:< http://zerohora.clicrbs.com.br>. Acesso em: 22 set. 2010). Os dados acima caracterizam problemas na educação básica que, entre outros fatores, podem ser atribuídos
A) à ausência de uma política nacional de avaliação que estimule a competitividade entre as escolas, o que poderia contribuir para a melhoria da qualidade do ensino.
B) às novas configurações sociais que estimulam os jovens a ingressar rapidamente no mercado de trabalho, tendo e vista o crescimento econômico da última década.
C) aos mecanismos de seleção dos quadros de pessoal das secretarias de educação, que não contemplam a contratação de especialistas capazes de resolver o problema do ensino médio.
D) à histórica distorção idade/ano escolar devido à fragmentação e descontinuidade das políticas educacionais que contemplam a correção do fluxo escolar.


GABARITO

11:D - 12:A - 13:A - 14:E - 15:D